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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Saque indevido. Clonagem de cartão eletrônico. Responsabilidade civil. Indenização.
Dano moral. saque indevido.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:30
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:45
Homem preso erroneamente por suspeita de clonagem em moto ganha R$ 30 mil
Desorganização de revendedora, seja por ter trocado as motocicletas, seja por ter lançado os números de chassi de forma equivocada, foi o fato gerador da falha do órgão público e do dano experimentado pelo autor
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:13
Juiz condena empresa de telefonia Claro a indenizar clientes vítimas de clonagem
A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (22/01).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:16
DER terá que indenizar proprietário de moto por não cancelar multas de clonagem
O Departamento de Estradas e Rodagem do Rio (DER-RJ) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais ao proprietário de uma moto que teve sua placa clonada, recebeu multas e foi proibido de realizar a vistoria.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 13:03
Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular
O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:41
Apelação criminal. Crimes de falsificação de documento público e uso de documento público.
Artigos 297 e 304 do CP. Alteração de dados "clonagem" de certidão negativa de debito do INSS.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:35
Falta de provas leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:32
Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Mantida ação penal contra acusados de fraude e clonagem de cartões de crédito
Acusados teriam cooptado servidores dos correios e interceptado correspondências a partir do ceará
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:10
Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva
Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337 contas bancárias clonadas, levando em conta somente a CEF
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Clonagem de cartão de crédito.
Critérios de fixação. Redução. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.
como a clonagem das linhas telefônicas de seus clientes. O descumprimento de cláusula contratual, em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:01
Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão
O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:47
Bancário é indenizado por sofrer penalidade após ter inocência comprovada
Após a investigação, descobriu-se que o responsável pela clonagem do cheque não tinha ligação alguma com o banco ou com o bancário
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:40
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Vivo é condenada a indenizar consumidores que tiveram prejuízo ao terem a linha clonada
Empresa também fica obrigada a adotar procedimentos preventivos contra a clonagem e a apresentar soluções sobre essas reclamações em até 48 horas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00